Governo decreta a reposição de 16,8%

Finalmente, o governador Teotônio Vilela decretou a lei que estabelece a reposição salarial de 16,8%. O decreto foi publicado no Diário Oficial de hoje. É mais uma importante vitória da luta da comunidade acadêmica em Defesa da Uneal.

Diário Oficial de Alagoas - página 08
LEI Nº 6.965, DE 30 DE JULHO DE 2008.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E ELEMENTAR, INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 6.540, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – FUNESA, TRANSFORMADA EM UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL, PELA LEI Nº 6.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O subsídio dos servidores integrantes das Carreiras do Magistério Superior e dos Profissionais de Nível Superior, Médio e Elementar, da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL passa a ser o fixado nos Anexos I e II da presente Lei.
§1º Os valores fixados no Anexo I, relativos à Carreira do Magistério Superior, correspondem à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e servem de base de cálculo, proporcionalmente, para a retribuição pecuniária das demais jornadas de trabalho.
§2º Os valores fixados no Anexo II, relativos à Carreira dos Profissionais de Nível Superior, Médio e Elementar, correspondem à carga horária de 30 (trinta) horas e servem de base de cálculo, proporcionalmente, para retribuição pecuniária das demais jornadas de trabalho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 1º de janeiro de 2008, porém, seus efeitos financeiros fruirão quando observado o limite prudencial preconizado pelo art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de julho de 2008, 191º da Emancipação Política e 120º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador

ANEXO I
Magistério Superior
Carreira Professor Carga Horária 20 horas
Auxiliar Assistente Adjunto Titular
R$1.927,00 R$2.312,00 R$2.774,00 R$3.329,00
Carreira Professor Carga Horária 40 horas
Auxiliar Assistente Adjunto Titular
R$3.854,00 R$4.624,00 R$5.548,00 R$6.658,00

ANEXO II
Carreira dos Profissionais de Níveis Elementar, Médio e Superior
Carreiras/Cargos de Elementar, Médio e Superior Classes
A B C D
Auxiliar em Serviço de Educação 410,00 533,00 639,60 767,52
Assistente em Serviço de Educação 512,00 665,60 798,72 958,46
Analista Administrativo e Gestor em Planejamento de Educação 2.029,58 2.638,45 3.166,15 3.799,37

http://www.cepal-al.com.br/hoje_no_diario/hojenodiario_02.html

NOTA DE REPÚDIO

A Diretoria do Sindicato dos Docentes da UNEAL reunida no dia 30 de julho de 2008 aprovou por unanimidade uma Nota de Repúdio a ação da Policia Militar de Alagoas que reprimiu violentamente o ato público realizado por estudantes e professores em Palmeira dos Índios no dia 29 de julho.

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Docentes da Uneal vem através desta, expressar seu repúdio a ação da Policia Militar de Alagoas, que reprimiu violentamente o ato publico realizado pelos estudantes e professores da Universidade Estadual de Alagoas em Palmeira dos Índios no dia 29 de julho.
Não aceitamos a forma truculenta com que a PM-AL agiu diante de uma manifestação pacífica e legítima. A PM-AL agiu de forma covarde ao jogar bombas e prender um manifestante sobre a alegação de desacato. Entendemos que cada bomba jogada contra os estudantes foi uma bomba jogada contra a Universidade Estadual de Alagoas.

Abaixo a truculência do aparato repressivo!
Em defesa do legítimo direito de manifestação!
Em Defesa da Uneal!

Arapiraca, 30 de julho de 2008.
Diretoria do Sindfunesa

Manifestação em Palmeira

Os estudantes do campus de Palmeira dos Índios indignados com a permanência da indefinição quanto ao inicio das aulas no novo prédio do campus (pois o mesmo continua sem mobília) realizaram nessa terça-feira (29/07), um ato público com fechamento da rodovia em frente ao campus como forma de protesto. O ato que contou também com a participação de professores foi duramente reprimido pela polícia militar.

Concurso para funcionários

Diante do fato do governo já ter liberado a realização do concurso público para funcionários da Uneal, o que é uma conquista da comunidade acadêmica e um reforço para o fortalecimento da nossa Universidade, o Sindifunesa vem cobrando sistematicamente da Reitoria sua imediata realização.
Uma reunião realizada ontem (29/07), determinou a publicação em Diário Oficial da abertura de procedimento licitatório para a realização do concurso.
A partir de agora, o Sindicato cobra a organização de uma comissão de concurso que tenha a participação da comunidade acadêmica.
Veja abaixo publicação do Diário Oficial de 30/07:

Aberto procedimento licitatório para a realização de concurso público para UNEAL - página 28
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL
CHAMADA PÚBLICA PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM O FIM DE PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL
A Comissão de Licitação da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL vem publicamente informar que está recolhendo propostas de instituições que detenham as características previstas no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e que tenham interesse em realizar concurso público para o preenchimento de vagas de níveis elementar, médio e superior desta IES.
Informações sobre o objeto da contratação podem ser colhidas junto à Comissão do Concurso Público para Provimento nas Áreas Técnica e Administrativa, de Nível Médio e Superior, na sala da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano - PRODHU, situada na Avenida Governador Luiz Cavalcante, s/n, bairro Alto do Cruzeiro, Arapiraca – AL, até o dia 05/08/2008.
As propostas serão recebidas impreterivelmente até o dia 19/08/2008, juntamente com os documentos de habilitação, de acordo com o disposto nos artigos 27 a 33 da lei supramencionada.
Arapiraca, 28 de julho de 2008.
Júlio Gomes Duarte Neto
Presidente da Comissão de Licitação
http://www.cepal-al.com.br/hoje_no_diario/hojenodiario_06.html

Sindicato se reúne com Reitor para cobrar reivindicações

O Sindfunesa se reuniu no dia 25 de julho com o Reitor Dácio Brito. O Sindicato cobrou da Reitoria a articulação de uma reunião com o Gabinete Civil para retomar a negociação do PCC e o concurso para professores efetivos. O Sindicato também cobrou a realização do concurso para funcionários, já liberado pelo governo, e que só depende da Uneal, e a lista de professores e a situação de cada processo de pedido de enquadramento.
Quanto ao orçamento, o Sindicato propôs uma articulação junto a Frente a Parlamentar em Defesa da Uneal, visando o aumento de verbas para a Uneal, atendendo as necessidades de melhorias de prédios e assistência estudantil.
Na reunião, o Sindicato apresentou a proposta de realização do Fórum Universitário para a primeira quinzena de setembro.

Reunião da Diretoria do Sindfunesa

Em reunião ocorrida hoje (24/04), a diretoria do Sindfunesa fez um balanço da paralisação e discutiu os encaminhamentos do pontos pendentes frente ao governo do Estado.
A Assembléia Legislativa enviou ontem o projeto de lei que repõe em 16,8% os vencimentos dos docentes, só falta agora à sanção do governador.
Foi marcada para sexta-feira uma reunião com a Reitoria, para tratar de assuntos como PCC, concurso para funcionários, Fórum Universitário, entre outros.
Uma reunião com o gabinete civil para retomar as negociações sobre o PCC deve ser agendada para a próxima semana.
A diretoria decidiu pela convocação de uma Assembléia Geral dos docentes para agosto, onde será discutido a continuidade da mobilização em defesa de nossa pauta de reivindicações, a realização do Fórum Universitário e da reforma estatutária do Sindfunesa.
A respeito do novo nome de nosso sindicato, já existem sugestões como: Sinduneal, Sindiuneal e Sind-uneal.

Informativo Sindfunesa Julho

Greve força governo a recuar e arranca conquistas!
O vigoroso movimento grevista, realizado pelos docentes da Uneal, praticamente um mês de greve com 100% de adesão, fez o governo do PSDB recuar! A categoria enfrentou um governo difícil de negociação, insensível às necessidades do povo, sofreu pressão, ameaça de corte no salário e decretação de ilegalidade da greve, mas não arredou o pé do legítimo direito de paralisar em defesa de seus direitos e conquistas.

O movimento demonstrou a capacidade de luta dos professores, o apoio dos alunos e da Frente Parlamentar em Defesa da Uneal. A realização de diversos atos e atividades teve repercussão positiva na imprensa e conquistou o apoio da sociedade.

Desde 2007 que a luta em defesa da Uneal vem obtendo conquistas: regime de trabalho de 40 horas, concurso para professores substitutos por jornada de trabalho e não por hora-aula, autorização do concurso para funcionários (agora é cobrar da cobrar da Reitoria sua realização imediata) e reposição salarial de 16,8%. As modificações do PCC devem ser encaminhadas pelo governo até agosto.

Professores e alunos acompanharam a votação do projeto dos 16,8% na Assembléia Legislativa e, no dia 17/07, os professores, em assembléia geral, decidiram pela suspensão da paralisação. No entanto, mantendo-se em estado de mobilização, posto que a luta em defesa da Uneal continua, lutamos por concurso para professores efetivos, melhorias de prédios, laboratórios, bibliotecas e uma política de assistência estudantil.
Plenária da CUT
Realizou-se nos dias 20 e 21 de junho, com a participação de 117 delegados representando sindicatos do campo e da cidade, a Plenária Estadual da CUT.
A Plenária debateu a situação política nacional e estadual, a organização dos trabalhadores e a luta dos servidores públicos diante da postura do governo Teo Vilela (PSDB).
Foram aprovadas várias resoluções, entre elas, uma de apoio a luta em defesa da Uneal. Depois, foram eleitos 7 delegados para a Plenária Nacional (São Paulo, 05 a 08/08/2008). O representante do Sindfunesa, Luiz Gomes, foi eleito delegado.
Curso de Formação Sindical
Para qualificar a prática sindical, o Sindfunesa e o Sindacs, em parceria com o Grupo de Estudo do Marxismo da Uneal, realizarão no dia 16/08, um Curso de Formação Sindical, onde serão abordados a história, as concepções e os desafios do movimento sindical.
Fórum Universitário
Por iniciativa do Sindfunesa, será realizado, em agosto, um Fórum Universitário, que discutirá o projeto político-institucional da Uneal.

PROFESSORES SUSPENDEM GREVE

Em Assembléia Geral, realizada em 17/07/08, diante da vitória parcial com a aprovação dos 16.8% na ALE e do acordado com o governo para o envio do PCC ao Poder Legislativo, os professores decidiram:
Suspender a Greve, retornando ao trabalho na próxima segunda-feira;
Manter-se em estado de mobilização permanente até a conquista da Pauta de Reivindicações;
Constituir comissão de trabalho (professores. alunos, reitoria e governo) para, num prazo de 30 dias, elaborar propostas de implementação da pauta de reivindicações (enquadramento automático, progressão horizontal, assistência estudantil, concursos para funcionários e professores, melhorias estruturais entre outros);
Realizar, em agosto do ano em curso, um Fórum Universitário para discutir e decidir o Projeto Político Institucional da UNEAL.
COMANDO DE GREVE DA UNEAL

ALE vota projeto dos 16,8%

Finalmente, a Assembléia Legislativa votou o projeto de reposição salarial dos docentes da Uneal. A sessão que começou às 15 horas do dia 16/07, depois de horas de suspensão, retornou às 22 horas e às 00:05h do dia 17/07 foi votado por unanimidade nossa reposição.
A luta e a presença dos docentes e alunos da Uneal foi fundamental para mais esta vitória!
Vejam trecho da matéria no site da ALE:
"Uma comissão de servidores da Uneal acompanhou toda a sessão para conferir a aprovação do projeto que autoriza a reposição salarial para os servidores da instituição. “Conseguimos essa vitória, que é a reposição de 16,8%, mas isso não é tudo. Continuaremos lutando pelo Plano de Cargos e Carreiras (PCC), progressão horizontal, enquadramento de mestres e doutores e melhoria da nossa estrutura física”, afirmou o professor Luiz Gomes, uma das lideranças da instituição de ensino superior." http://www.ale.al.gov.br/www/noticiasTexto.asp?id=911

URGENTE: ASSEMBLÉIA PARA QUINTA-FEIRA

Prezados, Em virtude da possibilidade da votação amanhã 16/07, na Assembléia Legislativa, do nosso projeto de lei dos 16.8%, onde deveremos estar acompanhando a votação, o Comando de Greve decide:
Convocar toda a comunidade acadêmica para acompanhar a votação;
Transferir a Assembléia Geral para quinta-feira 17/07/08, a partir das 19:00 no Campus I.
Agradece, COMANDO DE GREVE DA UNEAL

ALE pode votar amanhã projeto dos 16,8%

Com o fim da greve dos servidores da Assembléia Legislativa, os deputados poderão votar amanhã o nosso projeto de reposição salarial. É necessário a mobilização dos docentes alunos da Uneal para acompnhar a votação e discutir com os parlamentares a questão dos PCC, do orçamento, de assistência estudantil e estrutura.

Convocação de Assembléia Geral Extraordinária

Diante da mudança da situação na Assembléia Legislativa (Greve dos Servidores, prisão de deputados) torna-se inviável atrelarmos o nosso calendário ao do Poder Legislativo. No momento, não há previsão de retorno dos deputados para votação de projetos. Por outro lado, o governo está pressionando a reitoria a pedir na justiça a decretação da ilegalidade da greve. Assim, torna-se necessário a realização de uma Assembléia Geral Extraordinária para avaliarmos a situação e decidirmos pela suspensão ou não de nossa paralisação.

Assembléia Geral Extraordinária
DIA: 16/07/08
HORÁRIO: 20:00
LOCAL: Auditório do Campus I


COMANDO DE GREVE

DOCENTES ANTIGOS: Direito à titulação conforme lei específica

Arapiraca-AL, 11 de julho de 2008
DOCENTES ANTIGOS: Direito à titulação conforme lei específica
A Comunidade Acadêmica da Universidade Estadual de Alagoas–UNEAL, reunida no
Campus I, em primeiro de julho, decidiu apoiar os professores antigos a progredirem enquanto
titulares, conforme lei específica. Assim sendo, o Sindicato dos docentes, no uso de suas
prerrogativas legais, defende os direitos da categoria. A razão dessa defesa vigora na Lei nº
5.119/90, Art. 3º e dos Decretos nº 34.830 de 11 de março de 1991 e nº 34.877 de 14 de março
de 1991; todos garantem o enquadramento dos docentes pelo tempo de serviço prestado à
FUNEC, FUNESA e UNEAL. Por isso, o Sindicato é favorável à causa dos professores
remanescentes.
Por outro lado, informamos que as universidades federais e muitas estaduais enquadraram
os professores antigos na condição de titulares. Portanto, seguiram os trâmites legais da
Progressão Horizontal. Após a década de 90 (noventa), surgiu a Progressão Vertical com o
reconhecimento de títulos das Pós-Graduações. Entretanto, ressaltamos que os dois tipos de
progressões devem caminhar juntos. Neste ínterim, convém à UNEAL firmar convênios com
universidades federais para qualificar docentes.
Enfim, reconheçamos o mérito dos docentes antigos da nossa IES. Diga-se de passagem,
eles contribuíram com a construção da UNEAL, mediante lutas políticas por melhores condições
de trabalho, de salários e de vida. Hoje, precisamos consolidar a IES como Universidade pública,
gratuita e de qualidade, ao tempo em que esperamos contar com a colaboração de todos os
docentes e discentes.
SINDFUNESA
MOVIMENTO EM DEFESA DA UNEAL

Informativo de Junho Sindfunesa

A Assembléia Geral dos Docentes da UNEAL, realizada
no dia 20 de maio, avaliou o balanço das assembléias
setoriais e da retomada das negociações com
representantes do governo.
83 professores participaram das assembléias setoriais de
Santana, Palmeira, União, São Miguel e da Assembléia
Geral de Arapiraca, e em todas estas atividades os
professores expressaram a disposição de combater para
conquistar as reivindicações e defender a UNEAL,
enquanto universidade pública, gratuita e de qualidade.
Para retomar a negociação com o governo, o Sindfunesa
contou com a mediação da Assembléia Legislativa. Em
reunião com o gabinete civil, o Sr. Álvaro Machado,
depois de muita insistência estabeleceu um prazo de 4
semanas para resolver a questão dos 16,8% e as
alterações do PCC. Também foram discutidas questões
de médio prazo, como o concurso para professores
efetivos, etc.
A Assembléia Geral decidiu por unanimidade esperar
até o dia 11/06, sendo que uma nova assembléia geral
(dia 10/06) irá decidir pela paralisação ou não e a
organização de uma caravana para Maceió no dia 11/06.
Assembléias setoriais decidem pela mobilização em defesa da Uneal

pauta:
1- Plenária da CUT
2- Deliberar sobre proposta de paralisação
3- Outros encaminhamentos
Diante do descaso por parte do governo, onde os
processos dos 16,8% e da alteração do PCC, ainda se
encontram parados na SEGESP e do corte de 38% do
repasse do orçamento da UNEAL, os professores
realizaram uma paralisação de advertência no dia 28/05.
Em Arapiraca (foto), os professores reuniram os alunos
no pátio para debater a precária situação da Instituição:
perda de 5 professores doutores, não realização do
concurso para funcionários e professores, precariedade
da estrutura (prédios, laboratórios) e falta de assistência
estudantil (restaurante, residência, bolsas, etc).
O Sindfunesa participou no dia 14/05 de uma reunião
com o gabinete civil. Apesar do Sr. Álvaro Machado ter
falado em 4 semanas para resolver a situação da
implantação da reposição salarial, do enquadramento de
mestres e doutores e da progressão horizontal, a verdade
é que os processos continuam parados.
Assim, é necessário a mobilização da comunidade para
que o governo atenda nossas reivindicações .

Assembléia Geral decreta greve por tempo indeterminado!

Em assembléia geral, realizada no dia 18/06,
os professores rejeitaram a proposta
indecente do governo do Estado de esperar
a implantação dos 16,8% por mais um mês.
Por unanimidade, professores e alunos
presentes decidiram pela greve por tempo
indeterminado em defesa da UNEAL.
A assembléia geral também elegeu um
comando de greve e aprovou um calendário
de mobilização: quinta-feira - ato nos Campi
sexta-feira - ato em Maceió